Notícias



Câmara aprova projeto que garante “Parada Segura” para mulheres

Câmara aprova projeto que garante “Parada Segura” para mulheres
Visualize fotos

Proposta feita pelo vereador Willian Souza recebeu 16 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben

 

A Câmara de Sumaré aprovou na noite de ontem (29) projeto de lei de autoria do vereador Willian Souza (PT) que obriga os motoristas de ônibus do transporte público municipal a parar fora dos pontos no período noturno para que as passageiras desembarquem dos veículos. Chamada de “Parada Segura”, a proposta recebeu 16 votos favoráveis e segue agora para a sanção do prefeito Luiz Dalben (PPS).

De acordo com o vereador, a proposta surgiu a partir de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos no ano passado para discutir a violência de gênero. A parada fora dos pontos regulamentados poderá ser solicitada por mulheres de qualquer idade no período entre as 21h e 05h, desde que dentro do itinerário da linha e em local onde seja permitido o estacionamento do veículo.

“O objetivo é encurtar a distância entre o desembarque de mulheres que trabalham ou estudam à noite e correm maior risco de sofrerem com a violência de gênero. A iniciativa já vem dando bons resultados em outros municípios brasileiros, onde as passageiras podem solicitar a parada fora do ponto, quando não se sentirem seguras nas paradas obrigatórias”, explica o vereador autor da proposta.

Além de orientar os motoristas, as empresas do transporte coletivo deverão informar aos passageiros sobre a obrigatoriedade através de adesivos e cartazes fixados em local visível no espaço interno de todos os ônibus e micro-ônibus utilizados no sistema viário.

Willian ressalta que a medida não aumenta nem modifica o trajeto das linhas do transporte coletivo municipal e que por isso não haverá prejuízo financeiro para as empresas ou aos cofres públicos. “Os desembarques devem ocorrer sem desvios, dentro do itinerário previsto na rota. Os condutores dos veículos serão os responsáveis por escolher o local mais próximo ao indicado pela passageira”, complementa.

O projeto define ainda que a Prefeitura seja responsável por registrar as denúncias sobre o descumprimento da legislação e notificar as empresas ou permissionárias. A multa no caso de desobediência da lei será de R$ 500 para cada infração.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias

Willian Souza é eleito presidente da Câmara de Sumaré

11 de dezembro de 2018

Vereador recebeu 11 votos durante sessão desta terça-feira (11) e vai chefiar o Legislativo até 2020   O vereador Willian Souza (PT) foi eleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2019/2...

Leia Mais

Projeto aprovado democratiza o esporte nas periferias

06 de dezembro de 2018

Democratizar o esporte nas periferias e elevar a importância da atividade física são os resultados que serão atingidos com o projeto de lei nº 185/18 do vereador Willian Souza (PT) que inclui a “Co...

Leia Mais

Doação de Sangue e Medula Óssea ganham apoio com projeto de lei aprovado

06 de dezembro de 2018

Para preservar mais vidas, os vereadores de Sumaré aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 194/18 do vereador Dudu Lima (PPS) que institui a Semana Municipal de incentivo à doação de sangue e...

Leia Mais

Vereador Willian Souza parabeniza a Corrida Águia de Fogo

05 de dezembro de 2018

O vereador Willian Souza (PT) apresentou a Moção de Congratulação nº 230/18 durante a 39ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 04, parabenizando os organizadores da 7ª Corrida Águia de Fog...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova a criação da Comissão de Direitos Humanos

05 de dezembro de 2018

Projeto que cria a comissão permanente foi aprovado por unanimidade durante sessão desta terça-feira (04)   A Câmara Municipal de Sumaré aprovou nesta terça-feira (04) o Projeto de Resolução que...

Leia Mais

Vereadores congratulam chapa eleita para o próximo triênio da OAB Sumaré

05 de dezembro de 2018

Os vereadores Dirceu Dalben (PR) e Dr. Rubens Champam (PSDB) homenagearam a chapa 1 “Todos Pela Ordem” vencedora para dirigir a OAB – 131ª Subseção Sumaré/SP nos próximos três anos a partir de 2019...

Leia Mais

 

Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.