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Após dois anos, Comissão de Direitos Humanos presta contas e público pede para ser permanente

Após dois anos, Comissão de Direitos Humanos presta contas e público pede para ser permanente
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Os Direitos Humanos ganharam visibilidade em Sumaré com as reuniões realizadas nos últimos dois anos pela Comissão de Assuntos Relevantes, mas após esse período ela precisa ser encerrada. Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 22, o público presente, composto pela sociedade civil organizada e cidadãos, votou para que a comissão seja permanente no Legislativo Sumareense.

Em cada uma das 11 audiências, o cidadão ouvido trouxe discussões e o público presente colaborou com soluções que se tornaram lei em Sumaré. É importante lembrar que os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

A comissão presidida pelo vereador Willian Souza (PT), tem como relator o vereador Marcio Brianes (PCdoB) e como membros os vereadores Rudinei Lobo (PRB) e Tião Correa (PTB).

A comissão foi aprovada no dia seis de fevereiro de 2017 e a primeira audiência pública foi realizada no dia 18 de fevereiro de 2017 com a presença do convidado Eduardo Suplicy, ex-senador e vereador de São Paulo. No dia 22 de fevereiro foi a vez de discutir os direitos dos praticantes de religiões de matrizes africanas com a presença do palestrante João Galerani que é presidente da ARMAC (Associação dos Religiosos de Matriz Africana de Campinas. Em 15 de março a discussão aconteceu em torno do tema “Mulheres e a Violência Doméstica” com a presença da palestrante Eliane Dias que é coordenadora do SOS Racismo.

Já em abril, no dia cinco, o tema foi “Crianças, Adolescentes e a Discussão sobre a Redução da Maioridade Penal” com a palestra do promotor da infância e juventude, Dr. Denis Silva. No dia onze do mesmo mês a comissão discutiu sobre os idosos, deficientes e acessibilidade com a presença da convidada Mara Dalben, presidente do Fundo Social de Solidariedade. No mês de maio a atuação e abordagem policial foram discutidas no dia 17 com a convidada Marcia Lia, deputada estadual pelo PT e no dia 24 o tema foi “Estrangeiros e Indígenas” com a presença da pedagoga e professora de ensino infantil Zilda de Oliveira de Farias, que faz parte do Grupo Sabuká de Kiriri-Xocó.

No dia sete de junho foi discutido o tema “LGBT e a Liberdade Sexual” com a convidada Jéssica Milaré, doutoranda em Matemática, componente do Coletivo Trans Tornar, colunista da Esquerda On-line e uma das organizadoras da Parada LGBT Campinas. E também o convidado Paulo Tavares Mariante que é coordenador de Direitos Humanos da Associação da Parada do Orgulho LGBT-Campinas, militante do Movimento LGBT Campinas, coordenador de direitos humanos do grupo Identidade e integrante da Comissão Nacional da Diversidade Sexual-Campinas.

No dia 28 o racismo, preconceito e discriminação movimentou a audiência pública com a presença do convidado engenheiro agrônomo e ex-vereador Alan Cardeque Simões. Em setembro a comissão discutiu o direito à cidade e o acesso aos serviços públicos com o palestrante professor Fernando Haddad e o presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas. A Reforma Trabalhista e o Futuro da Previdência também fez parte do rol de discussões em prol dos direitos humanos em Sumaré com a presença do professor da USP Marcos Orione.



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Publicado em: 23 de novembro de 2018

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Categoria: Notícias da Câmara

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