Notícias



Vereador Dr. Champam apresenta projeto de lei contra poluição visual

Vereador Dr. Champam apresenta projeto de lei contra poluição visual
Visualize fotos

Os vereadores de Sumaré irão discutir nesta terça-feira, 24 de abril, durante a 12ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei que propõe discussão sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, árvores e equipamentos. Também serão apresentados outros três projetos de lei e indicações, requerimentos e moções.

A poluição visual é tema do projeto de lei nº 31/18 do vereador Rubens Champam (PSDB) que proíbe afixar, colar, colocar, pregar, pichar e pintar propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, árvores e equipamentos públicos, exceto se forem de iniciativa do Poder Público.

A multa será de R$ 1.000,00 (mil reais) e o infrator terá o prazo de 72 horas para a retirada do material de propaganda. Será considerado infrator a pessoa jurídica ou física anunciante; o beneficiário pela publicidade e; a pessoa jurídica ou física que for identificada descumprindo a norma.

Outro projeto de lei a ser discutido é o de nº 55/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional e especial no valor de R$ 39.051,00 para “despesas com material de consumo e serviços de terceiros referentes a notas fiscais não entregues à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e consequentemente não contabilizados no exercício de 2017”.

O Poder Executivo apresenta também o projeto de lei nº 56/18 que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4981, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos para prestação de serviços junto a outros órgãos públicos. Atualmente a lei prevê autorização para ceder servidores e a alteração prevê que o município de Sumaré também receba servidores de outros órgãos ou entidades, poderes e autarquias.

O vereador Marcio Brianes (PCdoB) apresenta o projeto de lei nº 46/18 para regularização da Rua 11 do Loteamento Parque Residencial Santa Joana de Rua Nadir Aparecido Schibelski.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias

Vereadores discutem e votam projeto sobre deficiente auditivo

09 de outubro de 2018

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 09 de outubro, projeto em prol dos deficientes auditivos. A 31ª sessão ordinária do ano também discutirá temas de todas as áreas e segmentos. Os vereadore...

Leia Mais

Proibição de buzinas de trem no período noturno é destaque da sessão desta terça-feira, 09

09 de outubro de 2018

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 09 de outubro, projetos que propõem lei para proibir buzina de trem após às 22 horas e antes das seis da manhã, para valorizar o surdo com campanhas e con...

Leia Mais

Paróquia Santa Teresinha recebe homenagens de Dirceu Dalben

03 de outubro de 2018

Durante a 30ª sessão ordinária o ano, ocorrida nesta terça-feira (02/10), o vereador Dirceu Dalben (PR) prestou homenagens a Paróquia Santa Teresinha pelos 20 anos de fundação e também pela constru...

Leia Mais

Instituto Bem Querer é homenageado pela inauguração de nova unidade

03 de outubro de 2018

O vereador Willian Souza homenageou o Instituto Bem Querer pela inauguração de sua quarta unidade, realizada no último dia 27 de setembro e que contou com a presença da presidente Vera Lúcia Coltro...

Leia Mais

Valorização do campo limpo é projeto aprovado

03 de outubro de 2018

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 02 de outubro, durante a 30ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei que reconhece a importância do campo local das nascentes que abastecem o municíp...

Leia Mais

Valorização do profissional de educação física tem projeto aprovado

03 de outubro de 2018

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 02 de outubro, durante a 30ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei que valoriza e garante reconhecimento aos profissionais da educação física. O p...

Leia Mais

 

Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.