Notícias



Vereadores de Sumaré aprovam LOA em segundo turno

Vereadores de Sumaré aprovam LOA em segundo turno
Visualize fotos

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram em segundo turno o projeto de lei nº 159/17 do Poder Executivo que orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 nesta terça-feira (12) durante a 41ª e última Sessão Ordinária do ano.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um montante no valor de R$ R$ 731.803.000,00 (setecentos e trinta e um milhões e oitenta e três mil reais).
Também foi aprovado em segundo turno da proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04 do vereador Hélio Silva (PPS) que altera a redação do inciso V do artigo 114.
O Artigo 114 diz que a administração pública direta, indireta e fundacional do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência. O inciso V diz que a Lei estabelecerá os casos de contratações por tempo determinado de um (01) ou dois (02) anos, vedada a recontratação, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, condicionada a admissão à prova de habilitação nas profissões cujos exercícios são regulamentados por lei.
O vereador Hélio propõe a retirada do trecho “vedada a recontratação”.
 



Versão para Impressão

Publicado em: 19 de dezembro de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Vereadores discutem e votam projeto sobre deficiente auditivo

09 de outubro de 2018

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 09 de outubro, projeto em prol dos deficientes auditivos. A 31ª sessão ordinária do ano também discutirá temas de todas as áreas e segmentos. Os vereadore...

Leia Mais

Proibição de buzinas de trem no período noturno é destaque da sessão desta terça-feira, 09

09 de outubro de 2018

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 09 de outubro, projetos que propõem lei para proibir buzina de trem após às 22 horas e antes das seis da manhã, para valorizar o surdo com campanhas e con...

Leia Mais

Paróquia Santa Teresinha recebe homenagens de Dirceu Dalben

03 de outubro de 2018

Durante a 30ª sessão ordinária o ano, ocorrida nesta terça-feira (02/10), o vereador Dirceu Dalben (PR) prestou homenagens a Paróquia Santa Teresinha pelos 20 anos de fundação e também pela constru...

Leia Mais

Instituto Bem Querer é homenageado pela inauguração de nova unidade

03 de outubro de 2018

O vereador Willian Souza homenageou o Instituto Bem Querer pela inauguração de sua quarta unidade, realizada no último dia 27 de setembro e que contou com a presença da presidente Vera Lúcia Coltro...

Leia Mais

Valorização do campo limpo é projeto aprovado

03 de outubro de 2018

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 02 de outubro, durante a 30ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei que reconhece a importância do campo local das nascentes que abastecem o municíp...

Leia Mais

Valorização do profissional de educação física tem projeto aprovado

03 de outubro de 2018

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 02 de outubro, durante a 30ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei que valoriza e garante reconhecimento aos profissionais da educação física. O p...

Leia Mais

 

Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.